Temas:Legislação

Revisão das 01h53min de 31 de Janeiro de 2009

A legislação é um tema muito raro na literatura em geral e na fantástica em particular, provavelmente dado o seu carácter estéril.

Para uma lista completa, ver a categoria Legislação.

Segue-se uma lista parcial das publicações mais relevantes para o tema:

• Decreto Lei nº 54